STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Mandado de Segurança. Serviço militar inicial obrigatório. Dispensa por excesso de contingente. Médico convocado. Possibilidade de prestação de serviço militar.

Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO e remessa necessária de sentença que julgou procedente o pedido, para desconstituir a convocação e incorporação do impetrante às Forças Armadas, vedando à autoridade impetrada que promova qualquer ato em tal sentido.

Lei das cotas de humilhação!

O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde